Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5 de 12/01/2006 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico Metrológico que com esta baixa, estabelecendo critérios para determinação do peso líquido em pescado, moluscos e crustáceos glaciados. » Informações Complementares	5	12/1/2006	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 5- de 14/01/2000 -- Revogado Aprova o regulamento técnico para pneus novos. » Informações Complementares	5	14/1/2000	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MICT número 5- de 07/01/1998 -- Revogado Indicação da quantidade líquida em unidades de massa dos produtos denominados velas. » Informações Complementares	5	7/1/1998	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INPM / MIC número 5 de 18/03/1963 -- Revogado Dimensões das telas de televisões e de ventiladores e das capacidades de refrigeradores. » Informações Complementares	5	18/3/1963	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 21/11/2023 -- Em vigor Proposta de alteração da Portaria Inmetro nº 71, de 22 de fevereiro de 2022, que aprova o Regulamento Técnico da Qualidade e os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Componentes Automotivos de Motocicletas, Motonetas, Ciclomotores, Triciclos e Quadriciclos - Consolidado. » Informações Complementares	6	21/11/2023	Em vigor	Íntegra

RTAC	*Portaria INMETRO / ME - número 6- de 18/05/2022 -- Prazo para consulta pública expirado** Proposta de alteração dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Cantoneiras de Aço Laminadas a Quente Para Montagem de Torres de Transmissão de Energia Elétrica aprovados pela Portaria Inmetro nº 261, de 2007. » Informações Complementares	6	18/5/2022	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 05/01/2022 -- Em vigor Aprova os Requisitos de Avaliação da Conformidade para Potência Sonora de Aparelhos Eletrodomésticos - Consolidado. » Informações Complementares	6	5/1/2022	Em vigor	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / ME - número 6- de 04/05/2020 -- Prazo para consulta pública expirado Disponibilizar no sítio www.inmetro.gov.br a proposta Regulamento Técnico Metrológico Mercosul sobre Critérios Gerais de Metrologia Legal. » Informações Complementares	6	4/5/2020	Prazo para consulta pública expirado	Íntegra não disponível

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6- de 08/01/2013 -- Revogado Aprovar o Regulamento Técnico da Qualidade para Reguladores de Baixa Pressão para Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) com capacidade de vazão de até 4 kg/h » Informações Complementares	6	8/1/2013	Revogado	Íntegra

RTAC	Portaria INMETRO / MDIC número 6 de 11/01/2012 -- Projeto aprovado Disponibilizar, 60 dias, a proposta de texto da Portaria Definitiva e dos Requisitos de Avaliação da Conformidade de Fornos Elétricos Comerciais » Informações Complementares	6	11/1/2012	Projeto aprovado	Íntegra não disponível

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